Problemas no Canil Municipal são tema de Audiência Pública no legislativo monlevadense
Na tarde dessa terça-feira, 9, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade se reuniram para discutir a situação do Canil e possíveis soluções para o local. A reunião é de iniciativa do vereador Belmar Diniz (PT), e contou com a participação do presidente da Casa, Gustavo Maciel (Podemos), e dos vereadores Bruno Cabeção (Avante), Dr. Presunto (PDT), Pastor Lieberth (DEM), Leles Pontes (Republicanos), Gustavo Prandini (PTB), Rael Lopes (PSDB), Marquinho Dornelas (PDT) e Thiago Titó (PDT).
Também estiveram presentes o responsável técnico do Canil, Juliano Lopes Figueiredo, a presidente da Associação Cãopanhia do Bem, Karen Sartori, voluntário do Canil, Geraldo Irias, secretário de Serviços Urbanos, Marco Antônio Simas (Marcão), secretário de Obras, Eduardo Bastos, secretária de Saúde, Raquel Drumond, coordenadora da Visa, Viviane Ambrósio, secretário de Meio Ambiente, Samuel Domingos, presidente do Conselho Municipal de Saúde, Jalva de Fátima Ribeiro, assessor de Governo, Gentil Bicalho, procurador Jurídico, Hugo Martins, representante da Consmepi, Alexandre Lopes e o promotor de Justiça, Igor Citeli.
O vereador Belmar Diniz, que conduziu a reuniu, fez uma apresentação sobre a estrutura do local. De acordo com ele, a área entre o bairro Belmonte e José de Alencar possui 2.295 metros quadrados, com chão de terra e possui uma cozinha, local de apoio para os trabalhadores. O espaço ainda possui baias de acolhimento para animais de grande porte, abrigo para cães e casinhas, que foram doadas pela ONG.
Belmar ainda contou que o canil foi construído em 1990, pelo então prefeito Germin Loureiro, que inicialmente era usado para acolhimento de cavalos. Depois o espaço passou por uma melhoria na gestão do ex-prefeito Gustavo Prandini. Ainda segundo Belmar, o espaço se encontra em situações precárias e precisa de melhorias. Ele sugeriu que seja feito o cercamento do local, construção do piso e estrutura física das baias e sede dos funcionários, distribuição de pontos de energia e revitalização em todo o canil.
O parlamentar ainda lembrou dos projetos apresentados pela Câmara nos últimos anos, para o bem-estar e proteção animal. Dentre eles está a proibição do manuseio, a queima e soltura de fogos com efeito sonoros, de iniciativa de todos os vereadores, anteprojeto, do vereador Gustavo Prandini que dispõe sobre a criação do Código dos Direitos dos Animais e o projeto que cria o Conselho Municipal de Proteção e Bem-estar animal. Ele sugeriu a criação de uma comissão para elaborar um termo de compromisso, para ser assinado pelo prefeito, contendo os encaminhamentos e prazos de execução apontados na Audiência. Ele ainda informou que a mesma comissão irá acompanhar as melhorias feitas no local.
A Presidente da Cãopanhia do Bem, Karen Sartori, endossou a fala de Belmar de que o espaço necessita de melhorias. “Quem não for capaz de sensibilizar com as fotos apresentadas, não tem compaixão e empatia com a causa animal”, disse. Ela ainda contou sobre os trabalhos que a Associação realiza no local, como a castração de mais de 400 animais com verba adquirida pela ONG. Karen também informou que o deputado Fred Costa, vai destinar R$100 mil reais para o município, e a verba será repassada para a ONG para que seja feito um mutirão de castração de animais. Ela ainda criticou que o Canil Municipal não possui uma pessoa responsável pela coordenação do local.
Em sua fala, o promotor de justiça Igor Citeli, parabenizou a iniciativa da audiência. Ele destacou que o Ministério Público é sensível à causa e está atento para buscar soluções para o problema. Ele pediu que os relatos e fotos sejam enviados ao órgão para serem analisados. O promotor também informou que a Associação pode apresentar uma conta para que nas transações penais, ele possa pedir para que algum valor das causas seja destinado para o canil.
O procurador Jurídico da Prefeitura, Hugo Martins, parabenizou o vereador Prandini e aos demais vereadores pela apresentação dos projetos e anteprojetos aprovados em favor da causa animal. Ele informou que o Executivo está concluindo o projeto de criação do Código de Defesa Animal, e que em breve será enviado para votação na Câmara. Hugo ainda relatou a importância de criar um departamento específico para cuidar do Canil. Ele lembrou que a criação do departamento e de um cargo específico para a função não foi efetivada ainda porque há uma lei federal que impede a criação de estrutura, cargos e aumento de gastos até o final deste ano.
A importância de se criar essa estrutura organizacional foi endossada pela secretária de Saúde, Raquel, e pelo secretário de Obras, Eduardo Bastos. Sobre o que tem sido feito no canil, Eduardo bastos informou que entre as obras que estão sendo realizadas estão o isolamento da área, entrada independente e algumas manutenções na estrutura.
A coordenadora da Visa, Viviane Ambrósio, informou que a prefeitura já planeja para os dias 12 e 13 de abril, a castração de 100 animais para controle de zoonoses. Ela enfatizou que os animais castrados serão o que se encontram no canil, bairro Planalto, onde a Visa está fazendo um inquérito sobre leishmaniose, cães comunitários e algumas cotas serão direcionadas a Associação.
O presidente da Casa, Gustavo Maciel, ressaltou a importância da Audiência para buscar soluções para o problema. Ele lamentou que o canil no município esteja em situações precárias. Gustavo lembrou que na região, João Monlevade é a única cidade que possui um canil. “Temos que criar políticas públicas para resolver o problema. Pelos projetos e anteprojetos apresentados nesta Casa, o legislativo se mostra preocupado. Agora é hora de esquecer os problemas do passado e pensar em soluções imediatas”, disse.
O vereador Leles Pontes, lamentou que infelizmente pessoas de outras cidades abandonam animais no município, pelo fato de Monlevade possuir um canil. “Esta é uma situação que também precisa ser resolvida”.
O vereador Gustavo Prandini informou que o anteprojeto que cria o Código Municipal do Direito dos Animais está no executivo há 8 meses. Ele disse que compreende as dificuldades do início do governo, mas pediu agilidade para que a matéria possa tramitar na Câmara. Ele também cobrou um prazo para que sejam nomeados os membros do Conselho Municipal de Bem-estar animal, que foi aprovado e já sancionado pelo prefeito.
O assessor de governo, Gentil Bicalho, garantiu que as melhorias serão feitas no canil. “Apesar dos inúmeros problemas, o canil hoje está melhor do que no passado. Vamos entregar o canil melhor do que pegamos”. Ele ainda informou que em no máximo 90 dias o Conselho será constituído.
