Projeto que antecipa eleição da Mesa Diretora é reprovado
Os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade reprovaram o Projeto de Resolução nº 551/2026, que altera o caput do art. 86 do Regimento Interno para antecipar a eleição da Mesa Diretora do segundo biênio.
A proposta previa a antecipação da eleição da Mesa Diretora para o dia 1º de outubro, em reunião especialmente convocada para essa finalidade. Atualmente, o Regimento Interno estabelece que a eleição ocorra na primeira quinzena de dezembro.
Para ser aprovado, o projeto precisava de 2/3 dos votos favoráveis, ou seja, mínimo de 10 votos. A votação foi de 9 votos a favor e 5 contra. A proposta foi assinada pelos vereadores Marquinho Dornelas (Republicanos), Alysson Enfermeiro (Avante), Carlinhos Bicalho (PP), Leles Pontes (Republicanos), Dr. Sidney Bernabé (PL), Sinval da Luzitana (PL), Thiago Titó (MDB), Vanderlei Miranda (Podemos) e Zuza do Socorro (Avante), que votaram favorável. Foram contrários ao projeto os vereadores Fernando Linhares (Podemos), Revetrie Teixeira (MDB), Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante) e Maria do Sagrado (PT). O vereador Sassá Misericórdia justificou ausência na reunião.
As justificativas para a alteração constam no próprio projeto de resolução e apontam, entre outros aspectos, a intenção de proporcionar um período maior para a transição entre as Mesas Diretoras, contribuindo para o planejamento das atividades institucionais e para a transmissão ordenada das informações necessárias à continuidade administrativa da Câmara.
O projeto também aborda a necessidade de garantir à futura Mesa Diretora tempo adequado para o processo de transição, considerando as responsabilidades administrativas, contratuais, operacionais e de pessoal relacionadas à manutenção, pela Câmara, da Unidade de Atendimento Integrado (Posto UAI), em parceria com o Governo do Estado.
Os parlamentares contrários à proposta justificaram voto alegando que o tempo para transição era muito extenso e que a eleição da Mesa iria coincidir com o período eleitoral.
Segundo turno
Ainda na reunião, os vereadores aprovaram em segundo turno e redação final o Projeto de Lei 1.645/2026 que reconhece a Cavalgada como Patrimônio Cultural Imaterial do Município. A proposta é de autoria do vereador Carlinhos Bicalho (PP).
De acordo com o vereador, são 33 anos de uma festa que é transmitida entre gerações, e o objetivo é valorizar essa tradição. Além disso, segundo ele, o reconhecimento contribui para garantir maior planejamento e estrutura para a realização da cavalgada, além de fortalecer sua relevância regional.
Pedidos de vista
Outros cinco projetos estavam na pauta de votação. As matérias receberam pedido de vista dos vereadores, para que eles pudessem avaliar as matérias. As vistas foram concedidas pelo presidente no prazo de sete dias.
O vereador Revetrie Teixeira pediu vista ao Projeto de Lei nº 1.641/2026, de autoria do Executivo Municipal, que altera a redação do art. 43 da Lei Municipal nº 920, de 1989, referente à coordenação das atividades discentes nas unidades da rede municipal de ensino.
A proposta estabelece que os turnos de atividades discentes com número igual ou superior a 10 classes deverão ser coordenados por professores lotados nas escolas, especialmente indicados pela Diretoria e pelo Conselho Escolar, com a anuência da Secretaria Municipal de Educação. Atualmente, a legislação prevê a presença de coordenador para escolas com número superior a 10 classes.
Já o vereador Thiago Titó solicitou a vista ao projeto de lei 1.648/2026, de iniciativa do Executivo, que altera a lei municipal nº 955/1989, para readequar o quantitativo de vagas dos cargos de cirurgião dentista e cirurgião dentista da estratégia da Saúde da Família.
Revetrie Teixeira também foi autor da vista ao Projeto de Lei nº 1.658/2026, de autoria do vereador Alysson Enfermeiro (Avante). A matéria propõe que a dispensação, nas farmácias da rede municipal de saúde, de medicamentos que integram a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais (REMUME), possa ser feita mediante apresentação de prescrição válida emitida por profissional legalmente habilitado, mesmo quando o atendimento tenha sido realizado na rede privada de saúde.
Por sua vez, Vanderlei Miranda, pediu vista ao Projeto de Lei nº 1.661/2026, que denomina de José Gomes da Cruz (Tizil) a quadra localizada na rua Luiz Gonzaga, no bairro Santo Hipólito. A matéria é de autoria dos vereadores Revetrie Teixeira e Leles Pontes.
Por fim, Revetrie Teixeira, solicitou vista ao projeto de resolução Nº 552/2026, de iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento, que aprova as contas do Município de João Monlevade referentes ao exercício financeiro de 2021.
