Vereadores discutem situação financeira do SAMU e possível transferência da base em reunião no CISURG
Na última terça-feira, 26, vereadores de João Monlevade participaram de uma reunião com a equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) e do Consórcio Público Intermunicipal de Saúde dos Serviços de Urgência e Emergência do Médio Piracicaba (CISURG), em Itabira, para discutir a situação financeira do serviço, o contrato de rateio entre os municípios consorciados e o atraso no pagamento dos profissionais contratados como Pessoa Jurídica (PJ).
Participaram do encontro os vereadores Thiago Titó (MDB) e Revetrie Teixeira (MDB). O vereador Belmar Diniz foi representado pela assessora parlamentar Ana Luiza Bicalho. A comitiva foi recebida pela secretária executiva do CISURG, Viviane Fonseca.
Durante a reunião, os parlamentares apresentaram questionamentos relacionados ao funcionamento do serviço e à estrutura operacional do SAMU. Além disso, eles questionaram se o órgão tinha conhecimento sobre a possível transferência da sede da unidade de João Monlevade para o prédio da atual rodoviária do município.
Segundo informações apresentadas pela Viviane Fonseca, atualmente o SAMU atende 27 municípios consorciados, abrangendo cerca de 470 mil habitantes, com funcionamento ininterrupto, 24 horas por dia. A estrutura de João Monlevade conta atualmente com sete médicos contratados em regime CLT, sete enfermeiros, cinco técnicos em enfermagem, sendo um afastado por licença, além dos condutores socorristas.
A base de João Monlevade dispõe de duas ambulâncias: uma Unidade de Suporte Avançado, composta por condutor socorrista, médico e enfermeiro; e uma Unidade de Suporte Básico, formada por condutor socorrista e técnico em enfermagem.
Em relação aos atrasos salariais dos profissionais PJ, Viviane Fonseca informou que parte dos pagamentos já foi regularizada e que resta apenas um mês em aberto, com previsão de quitação em breve. Ela destacou ainda que os salários dos profissionais contratados pelo regime CLT estão em dia e anunciou que, a partir do dia 1º de junho, todos os profissionais passarão a ser contratados pelo regime celetista.
Outro tema debatido foi a possível transferência da sede do SAMU para o prédio da atual rodoviária de João Monlevade. Conforme esclarecido pela secretária executiva, o CISURG não participou ativamente da elaboração da proposta por parte da Prefeitura, prevista no terceiro aditivo do contrato de concessão da rodoviária. Apesar disso, Viviane declarou apoio à mudança, afirmando que a medida poderá gerar economia estimada em cerca de R$ 6 mil mensais ao município e que, na avaliação técnica do consórcio, não haveria prejuízo no tempo-resposta dos atendimentos mesmo com SAMU e Corpo de Bombeiros funcionando no mesmo local.
Ela citou como exemplo a cidade de Itabira, onde os dois serviços operam na mesma estrutura. Ainda durante a discussão, foram apontadas preocupações relacionadas à logística da unidade, como o fechamento manual do portão de saída das ambulâncias e questões envolvendo o acesso pela BR e trevos da região.
Sobre o financiamento do serviço, Viviane explicou que o SAMU funciona por meio de um modelo tripartite, envolvendo União, Estado e municípios. Atualmente, porém, o consórcio ainda não possui habilitação junto ao Governo Federal, o que impede o recebimento da parcela da União. Hoje, aproximadamente 75% dos recursos são repassados pelo Governo de Minas Gerais e os outros 25% são custeados pelos municípios consorciados por meio do contrato de rateio.
Com a futura habilitação federal, a previsão é de que o custeio passe a ser dividido em 50% pela União, 25% pelo Estado e 25% pelos municípios. O custo mensal para manutenção do serviço gira em torno de R$ 1,8 milhão.
Segundo Viviane Fonseca, atualmente seis dos 27 municípios consorciados estão inadimplentes com o pagamento do rateio mensal, considerando os anos de 2024, 2025 e 2026, que deve ser quitado até o dia 10 de cada mês. Ela não informou quais cidades estão em débito, mas confirmou que duas delas estudam deixar o consórcio. Caso haja saída de municípios, existe a possibilidade de aumento no valor do rateio, que atualmente corresponde a R$ 1 por habitante.
Apesar das dificuldades financeiras, a secretária executiva informou que foi aprovado recentemente o sistema de débito automático para facilitar o pagamento do rateio pelos municípios e afirmou que João Monlevade está com 100% das obrigações em dia junto ao consórcio.
Ainda conforme apresentado na reunião, o déficit atual do CISURG gira em torno de R$ 500 mil. Entretanto, se houver o pagamento pelos municípios inadimplentes, a expectativa é de equilíbrio financeiro nos próximos meses, o que poderá permitir, futuramente, o retorno da gratificação de 30% destinada aos apoiadores de base, com proposta de adequação do benefício para os condutores-socorristas.
Por fim, Viviane destacou que as prestações de contas do CISURG, incluindo informações sobre municípios inadimplentes e quantitativo de atendimentos realizados, podem ser consultadas mensalmente no site oficial do consórcio. Segundo ela, os dados também são encaminhados regularmente às secretarias municipais de saúde dos municípios consorciados.
Atualmente, o prefeito de Itabira, Marco Antônio Lage, ocupa a presidência do CISURG. Uma nova eleição deverá ser realizada após o término do atual mandato, em 31 de dezembro de 2026, para definir o novo presidente do consórcio, que assumirá a gestão a partir de 2027.
