Câmara de João Monlevade aprova 10 projetos durante reunião ordinária desta quarta-feira
Com a pauta cheia, os vereadores da Câmara Municipal de João Monlevade aprovaram 10 projetos de lei na reunião ordinária dessa quarta-feira, 18. Destes, sete foram em segundo turno e redação final. As propostas contemplam as áreas de esporte, cultura, saúde pública, infraestrutura urbana e valorização de instituições locais.
Em redação final, foi aprovado o Projeto de Lei nº 1.562/2025, de autoria do vereador Sassá Misericórdia. A matéria cria a Política Municipal de Incentivo à Prática de Corrida de Rua. A medida visa fomentar a prática esportiva e hábitos saudáveis entre os cidadãos, por meio da organização de eventos e ações de apoio à modalidade.
Já em segundo turno e redação final, foram cinco aprovações:
- Projeto de Lei nº 1.575/2025, também de iniciativa de Sassá Misericórdia que institui o Campeonato Municipal de Ciclismo, a ser realizado anualmente no mês de agosto. O evento tem como objetivos promover o esporte ciclístico, incentivar a competição saudável, valorizar atletas locais e fomentar o turismo, contribuindo para a economia do município.
- Projeto de Lei nº 1.578/2025, também de Sassá, estabelece diretrizes para a implantação de placas de identificação nos bairros do município. A medida busca melhorar a sinalização urbana, facilitar o acesso a serviços e fortalecer a identidade dos bairros.
- Projeto de Lei nº 1.579/2025, de autoria do vereador Vanderlei Miranda, que reconhece a Corporação Musical Guarany como Patrimônio Histórico-Cultural Imaterial do município. O reconhecimento valoriza os mais de 60 anos de contribuição da banda à cultura monlevadense.
- Projeto de Lei nº 1.581/2025, de autoria do Executivo. A proposta trata da criação do Serviço de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem Animal. A medida regulamenta a fiscalização da produção e comercialização desses produtos, garantindo mais segurança alimentar à população.
- Projeto de Lei nº 1.582/2025, também do Executivo. O projeto aprova a quinta alteração do Estatuto e Protocolo de Intenções do Consórcio Regional de Saneamento Básico – CORSAB. A matéria prevê a regulação da cobrança pela gestão de resíduos sólidos; a adesão do município de Itambé do Mato Dentro, a inclusão de cargo/alteração do estatuto e início do funcionamento da unidade de beneficiamento da construção civil.
E por fim, o projeto de Lei nº 1.574/2025, de autoria do vereador Carlinhos Bicalho, inclui o evento “Trilhão de Monlevade” no Calendário Oficial de Eventos do Município. A proposta havia sido aprovada em segundo turno, mas, a pedido do autor e por meio de requerimento, foi também votada e aprovada em redação final na mesma reunião. O projeto contou com a Emenda 01, da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. A matéria propõe que o evento, organizado pela Associação Trail Clube de João Monlevade, seja realizado anualmente, preferencialmente no mês de setembro. A proposta visa promover o esporte motociclístico, especialmente a modalidade off-road, além de estimular ações culturais, esportivas e sociais na cidade.
Agora as propostas seguem para o executivo para serem sancionadas.
