Vereadores aprovam projeto de resolução que cria ouvidoria da Câmara de São Gonçalo
Durante a 13ª reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, foi aprovada por unanimidade, em primeira discussão e votação, o Projeto de Resolução nº 01/2022, que cria a Ouvidoria da Casa do Legislativo são-gonçalense, de autoria da Mesa Diretora. A sessão aconteceu na última quinta-feira, 18 de agosto, e contou com a presença de todos os vereadores, que também aprovaram 30 novas indicações.
Pela primeira vez, a Câmara de São Gonçalo terá o seu serviço de ouvidoria pública: um órgão de interlocução permanente entre o Poder Legislativo Municipal e a sociedade, constituindo-se em um canal aberto para o recebimento de manifestações, denúncias, reclamações, solicitações, informações, críticas, elogios e quaisquer outros encaminhamentos relacionados às suas atribuições e competências. Desse modo, a Casa do Legislativo visa reforçar o seu diálogo direto com a população são-gonçalense.
Na reunião, foi feita também a leitura de dois projetos, que foram encaminhados pelo Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), às suas respectivas comissões para análise:
- Projeto de Lei nº 20/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, a fim de garantir a disponibilidade de material para a execução das obras e para a abertura de um procedimento licitatório para a aquisição e transporte de bica corrida, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Administração Pública; de Finanças, Orçamento e Tomada de Contas; e de Legislação e Justiça e de Redação.
- Projeto de Lei nº 09/2022, que “autoriza o Poder Executivo Municipal a implantar o programa municipal de construção de bacias de captação de água no município de São Gonçalo do Rio Abaixo e dá outras providências”, de autoria do vereador Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei – PDT): encaminhado às Comissões de Saúde, Campanhas de Saúde Pública, Saneamento Básico e Meio Ambiente; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas, e de Legislação e Justiça e de Redação.
A 13ª reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.
EXTRATO DAS INDICAÇÕES
AUTORIA DO VEREADOR EDIRLEI MOREIRA LACERDA JUNIOR
Indicação nº 238/2022: Desassoreamento do córrego na comunidade do Bom Sucesso.
Indicação nº 239/2022: Cercar a lagoa localizada próximo ao condomínio Habitacional São Gonçalo I e II, no Bairro Matias.
Indicação nº 240/2022: Construção de passeio nas ruas Raimundo Benício e Duílio Guedes Bicalho, no Bairro Recreio.
AUTORIA DO VEREADOR DIEGO JOSÉ RIBEIRO
Indicação nº 241/2022: Calçamento na Comunidade de Bom Sucesso, da MG 129 até a casa do Sr. Dely.
Indicação nº 254/2022: Calçamento na Comunidade de Bom Sucesso, da MG 129 até o terreno do Sr. Élio.
Indicação nº257/2022: Iluminação pública na Rua Balmacedas Guedes, no Bairro Vale do Sol (Rua do Estádio).
Indicação nº 258/2022: Iluminação pública na Comunidade de Bom Sucesso, do trevo de Vargem Alegre até o Sítio Oliveira.
Indicação nº 259/2022: Iluminação pública na Comunidade do trevo da MG 129 até Pau de Raio.
Indicação nº 260/2022: Iluminação do campo da Comunidade de Bom Sucesso.
Indicação nº 261/2022: Revitalização do asfalto da Comunidade do Machado, com pintura de faixa, meio-fio e quebra-molas.
AUTORIA DO VEREADOR GLADSTON MARCELO DE CASTRO
Indicação nº 242/2022: Ampliar os dias de visita das agentes de saúde da comunidade de Mãe D’água, com os serviços de consultas, entrega de marcações, visitas diárias etc.
Indicação nº 243/2022: Calçamento da estrada de acesso à caixa d’água da localidade do Bamba.
Indicação nº 244/2022: Construção de cerca com acero em torno das caixas d’água da localidade do Bamba.
Indicação nº 245/2022: Instalação de três cestos de lixo de grade na localidade de Ponte Coronel, próximo à igreja, próximo ao bar do Jairo e sentido casa de Dona Diomar.
Indicação nº 246/2022: Instalação de um coletor de lixo às margens da Carlos Mota, para atender a residência do senhor Ideu e Romário (após a Escola Municipal de Pacas, primeira entrada à esquerda).
Indicação nº 247/2022: Extensão de passeio da rua até a entrada da comunidade de Mãe d’água.
Indicação nº 248/2022: Substituir as lâmpadas para lâmpadas de led, bem como, troca de lâmpadas queimadas em Jurubeba II.
Indicação nº 249/2022: Que seja realizada a limpeza dos poços artesianos da localidade do Bamba, Pedras e um próximo ao trevo de Ipoema.
Indicação nº 250/2022: Instalação de suporte para as lixeiras, novas lixeiras e ampliação dos horários de passagem da coleta seletiva da comunidade de Mãe D’água.
Indicação nº 251/2022: Construção de mais um poço artesiano na localidade de Bamba.
Indicação nº 252/2022: Perfurar outro poço artesiano e aumentar os reservatórios de água nas comunidades de Jurubeba I e Jurubeba II.
Indicação nº 253/2022: Construção de rede de esgoto na Rua da Associação do Bamba.
Indicação nº 255/2022: Manutenção no telhado do velório de Vargem Alegre.
Indicação nº 256/2022: Instalação de refletores na localidade Ponte Coronel, sentido casa da Dona Diomar e de Dona Titina, Bar do Jairo, e Ponto de Ônibus da localidade.
AUTORIA DO VEREADOR MARCOS ANTÔNIO BICALHO
Indicação nº 262/2022: Que o executivo juntamente, com as secretarias responsáveis, crie projetos de esporte/lazer, como Futebol, Karatê, Capoeira, Danças, entre outros, na localidade Santa Rita de Pacas.
Indicação nº 264/2022: Criação de projeto de educação inclusiva para autistas.
Indicação nº 265/2022: Construção de bueiro na Comunidade de Faxina.
Indicação nº 266/2022: Construção de uma nova ponte na divisa da Rodovia Carlos Motta/JM, próximo ao sítio do Edson.
Indicação nº 267/2022: Melhoria na estrada da Olaria até a Fazenda Bocaina.
AUTORIA DO VEREADOR FÁBIO JUSTINO ALVES
Indicação nº 269/2022: Disponibilização de aparelhos de TV nos quartos onde se encontram pacientes internados no Pronto Atendimento Municipal - Hospital São Gonçalo.
