Vereadores realizam a nona reunião ordinária da Câmara de São Gonçalo
Na última quinta-feira, 19 de maio, aconteceu a nona reunião ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, em que foram aprovados dois projetos de lei e 13 indicações por unanimidade. Todos os vereadores estiveram presentes, tendo sido a primeira sessão do vereador Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), que assumiu o posto deixado pelo Flávio Silva de Oliveira (Flavinho Terra Branca-PDT), que se tornou o Secretário Municipal de Transportes.
Em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 09/2022, que “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para a contratação de uma empresa que possa implantar um sistema de gestão educacional por software, de autoria do Poder Executivo, foi aprovado por unanimidade.
Também em primeira discussão e votação, o Projeto de Lei nº 10/2022 foi aprovado por unanimidade pelos vereadores. De autoria do Poder Executivo, a matéria “autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, para que os recursos sejam destinados à manutenção da “Casa Lar”.
Durante a sessão, foi feita a leitura de três projetos de lei, do Executivo Municipal, os quais foram encaminhados pelo Presidente da Casa às suas respectivas comissões competentes para análise: Projeto de Lei nº 11/2022, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, denominado Auxílio-Transporte, para os estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”: encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta, e de Legislação e Justiça e de Redação. Projeto de Lei nº 12/2022, que “autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio financeiro, denominado Bolsa-Estudantil, para os estudantes do município de São Gonçalo do Rio Abaixo/MG e dá outras providências”: encaminhado às Comissões de Educação, Cultura, Desporto e Lazer; de Finanças, Orçamento e Tomadas de Conta, e de Legislação e Justiça e de Redação. Projeto de Lei nº 13/2022, que “autoriza o Legislativo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal: encaminhado às Comissões de Legislação, Justiça e de Redação, e de Finanças, Orçamento e Tomadas de Contas.
Fazendo uso da tribuna ,o Presidente da Câmara, vereador Diego José Ribeiro (PDT), ressaltou que esta foi a primeira reunião em que o Juninho de Edirlei (PDT) participou como vereador, desejando-o ele boas-vindas à Casa, e colocando-se à sua disposição no que precisar. “Tenho certeza de que o seu ingresso à Câmara somará ainda mais para o nosso município”, declarou.
Em seguida, falou sobre visita à cidade de Barão de Cocais, para conhecer o projeto de castração de cães e gatos, realizada na última quarta-feira (18). A convite do vereador Fábio Sassá (PSB), o Presidente da Casa, junto também com os vereadores Juninho de Edirlei (PDT) e Gladston (PDT), foram ver a iniciativa desenvolvida por meio de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) entre a prefeitura local e a promotoria de justiça da cidade. Lá, foram recebidos pelo vereador Paulo Henrique Ferreira (Paulinho da ONG-Rede), que explicou todo o processo e caminhos para a implantação desse projeto em São Gonçalo. O vereador Diego agradeceu ao Paulinho pela recepção e o parabenizou pelo trabalho que vem desempenhando.
Ainda sobre o assunto, destacou que uma reunião junto ao Executivo será marcada, a fim de estudar uma forma de implantar esse projeto no município de São Gonçalo, tendo em vista a sua grande importância.
Também mencionou que, na última quarta-feira, junto com os colegas vereadores, participou da assinatura do Termo de Cessão da Estação Ambiental do Peti. Parabenizou então o Prefeito Nozinho e a todos os envolvidos nessa cessão, frisando que “a Estação Ambiental do Peti será um grande incentivo às atividades de pesquisa, monitoramento e educação ambientais”.
Por fim, parabenizou a todos os envolvidos na realização da Cavalgada. Segundo o presidente “ver a felicidade no rosto da população com o retorno da festa é muito gratificante, especialmente com a qualidade que foi essa”.
O vereador e líder de oposição Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB) mencionou que entrou com a indicação referente à disponibilização de ônibus para o transporte gratuito de estudantes para cidades vizinhas, principalmente para as cidades de Itabira e João Monlevade.
Posteriormente, contou que na última quarta-feira, 18 de maio, foi comemorado o Dia Nacional ao Combate do Abuso e Exploração Sexual contra crianças e adolescentes, tendo recebido na portaria da Câmara Municipal de São Gonçalo, a passeata coordenada pela senhora Ronnara Kelles Ribeiro, coordenadora do Núcleo Psicossocial do Peixe Vivo. Segundo o vereador, foi entregue ao Prefeito Municipal um documento com propostas aprovadas na 2ª Conferência Municipal de Saúde Mental de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada no dia 12 de abril de 2022, que têm o intuito de melhorar e ampliar o atendimento dos usuários e criar garantias de proteção aos funcionários que atuam no Cras e no Peixe Vivo.
Além disso, ressaltou que foi solicitado à Secretaria de Meio Ambiente a implantação de sinal de internet no viveiro de mudas para os seus trabalhadores. Com isso, citou também que grande parte da população de São Gonçalo não tem acesso à internet e aos serviços básicos de informática, requerendo então mais atenção especialmente às comunidades rurais onde ainda há a escassez desses serviços.
Por fim, informou que está integrando com a ação na justiça para buscar reconhecimento dos direitos dos funcionários públicos concursados relativo à incorporação do quinquênio.
O vereador Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB) destacou que esteve na Comunidade do Carrapato segunda-feira 9 de maio, onde viu que a população que utiliza a van escolar não estava conseguindo passar pela ponte onde dá acesso à parte mais alta da localidade, e enviou ofícios e indicações requerendo a reforma dessa ponte. Segundo o vereador, na última sexta-feira, pôde constatar que a Prefeitura começou a fazer a reforma, e espera que façam uma ponte muito melhor do que aquela que já tinha sido feita.
Além disso, citou a estrada dos Fernandes, onde há ainda poeira e buracos, e pediu aos seus colegas vereadores que possam interceder por esta estrada até que seja feito o asfaltamento. Mencionou também a situação do Bairro Matias, onde esteve há quinze dias, e deparou com o estado da iluminação da quadra, praças e do calçamento. Assim, o vereador Kito informou que entrou com indicações para essa localidade.
Em seguida, relatou que esteve na Praça Central de São Gonçalo e citou que a construção ao lado da Casa do Artesão poderia ser destinada como um local de abrigo para moradores de rua ou, por ser um local aberto, para o rapaz do trailer que trabalha perto deste lugar no período noturno.
O vereador Kito contou também que foi chamado pelos moradores das Comunidades de Gralhos, Roque, da Rua José Malaquias e Bairro Recreio, onde estavam presentes também os vereadores Sassá (PSB), Gladston (PDT) e o Juninho (PDT), buscando por soluções para esses locais. Ressaltou o PSF do Bairro Recreio, que foi construído e está fechado até o momento, pelo qual tem cobrado com ofícios e indicações.
Ainda sobre o assunto, pediu limpeza no lugar onde está alugado para ser o local do Posto, ressaltando ser um local pequeno onde que às comunidades de Matias, Malaquias, Roque, Gralhos, Café Nacional e o Recreio. Ademais, falou também sobre o saneamento básico nesta região, informando que essas comunidades não participaram da revisão Plano Diretor. Desse modo, solicita para que seja chamado novamente a equipe coordenadora da revisão para explicar melhor aos vereadores o que eles ouviram dessas comunidades, uma vez que o projeto já está pronto e ainda é possível fazer alterações, considerando que esses moradores sejam também ouvidos.
A nona reunião ordinária foi transmitida ao vivo pela página do Facebook da Escola do Legislativo Isabel Rodrigues e da Câmara Municipal. O vídeo da gravação pode ser assistido na íntegra nas redes sociais e no canal do Youtube do Legislativo são-gonçalense.
