Comissão de Participação Popular da Câmara de João Monlevade realiza mais uma reunião
Na tarde dessa terça-feira, 23, a Comissão de Participação Popular da Câmara Municipal de João Monlevade, presidida pelo vereador Marquinho Dornelas (PDT), realizou mais uma reunião que contou com a presença de cidadãos na Tribuna Popular.
De acordo com Marquinho, o objetivo é dar oportunidade para que o cidadão apresente ideias e sugestões de projetos que beneficiem a população.
O primeiro a falar foi o morador do bairro Planalto, Denis Rodrigo Clayton Fernandes. Segundo ele, no bairro não há espaços adequados de lazer para os jovens, o que os coloca em risco, já que as brincadeiras são realizadas nas ruas em meio aos veículos. Além disso, ele relatou que o bairro fica em uma localidade de vulnerabilidade muito alta e que a promoção do esporte e lazer, contribui para a formação dos jovens os tirando da marginalidade.
O Secretário Municipal de Esporte, Samuel Domingos, informou que já consta no Plano Plurianual (PPA) a construção de uma quadra para o bairro, além de um parquinho para crianças próximo a academia ao ar livre. A informação foi confirmada pelo líder do Governo, vereador Belmar Diniz (PT), que endossou que a obra deve ser realizada até 2023.
A Secretária de Assistência Social, Marinete Morais, relatou que a pasta já tem realizado estudos para o fortalecimento do serviço de convivência e vínculos do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), que atua na região. Ela contou que já conversou com a responsável pelo setor de Cultura do município para que sejam oferecidas oficinas para os moradores do local.
Mais falas na Tribuna
O segundo a fazer uso da Tribuna Popular foi o professor Dilson Mauro Florêncio Nunes. Ele relatou a falta de acessibilidade nas escolas. “A acessibilidade não está ligada apenas a barreira arquitetônica, mas também à comunicação, metodologia e vários outros recursos que podem facilitar a vida dos cidadãos com deficiência”, disse.
Dentre essas barreiras, Dilson, pontuou a falta de banheiros adequados nas escolas, falta de cursos de formação para os professores, ausência de equipamentos para escrita em braile e material didático que atendam estes alunos, além do transporte que não dispõe de pontos de ônibus adequados para atender aos deficientes. Outro ponto abordado por Dilson é em relação às monitoras que não possuem formação ideal para acompanhar os alunos com deficiência. “Na maioria das vezes, elas estão apenas como acompanhantes dos alunos”, disse.
O vereador, Revetrie Teixeira (MDB), ressaltou a importância de promover acessibilidade às pessoas com deficiência. “Hoje eu estou como cadeirante e encontro inúmeras dificuldades no meu dia a dia”, relatou.
A representante da Secretaria de Educação, Poliana Cota Martins, ressaltou que é preciso promover uma cidade acessível para todos. “Os espaços precisam ser adaptados para atender à população. Além dos deficientes físicos, temos também idosos e crianças, que precisam ter acesso aos espaços. Nós estamos sempre buscando meios para promover esta acessibilidade”.
Também representando a secretaria de Educação, a professora Raquel Diniz, falou que as reivindicações sempre são bem-vindas e que a Secretaria tem buscado atendê-las. Ela ainda enfatizou que as escolas também poderiam funcionar aos finais de semana com a promoção de atividades para atender aos jovens dos bairros.
O presidente da Acinpode, Elias Gonçalves, parabenizou Dilson pelas colocações. Segundo ele, é preciso promover ações que priorizem a mobilidade. “Hoje no município temos em média 20 mil deficientes, entre casos leves e acentuados. Destes, 5 mil possuem alguma deficiência física”.
Outro cidadão a usar a Tribuna foi o empresário Raphael Vieira de Andrade. Em sua fala, ele contou que há um tempo foi procurado por uma amiga pedindo que ele conseguisse um emprego para os filhos de 11 e 13 anos. Raphael contou que recusou o pedido, mas que a mãe pediu que ele aconselhasse os jovens. “Infelizmente meus conselhos não foram suficientes. Hoje, os jovens com 13 e 15 anos, entraram no mundo das drogas”.
Diante do relato, Raphael sugeriu que sejam desenvolvidos programas de aprendizado para os jovens dentro das empresas, com o objetivo de afastá-los da criminalidade além de criar uma mentalidade de empreendedorismo. Segundo ele, é preciso regulamentar a situação para que as empresas consigam ajudar estes menores.
A Secretária de Assistência Social, Marinete parabenizou a iniciativa, mas ponderou que é preciso estar atento ao que diz respeito ao Estatuto da Criança e Adolescentes.
A Conselheira Tutelar, Cristina Ângelo Passos, informou que o Estatuto proíbe qualquer trabalho a menores de 14 anos, salvo na condição de Aprendiz. No caso dos maiores de 14 anos, são assegurados os direitos trabalhistas e previdenciário. Ela ainda falou que o menor entre 14 e 18 anos, pode trabalhar meio expediente, desde que não atrapalhe o ensino.
O vereador Doró da Saúde (PSD), parabenizou a iniciativa em abordar o assunto. “Meu sobrinho já participou de um programa de Menor Aprendiz na Prefeitura, e o desenvolvimento e o aprendizado foi muito grande. Parabéns, Raphael, por apresentar esta sugestão. Precisamos de mais empresários para abraçar a causa”.
O vereador Marquinho Dornelas disse que vai agendar uma nova reunião para tratar do assunto e estudar possibilidades de criar um projeto de lei tanto para legalizar, quanto para incentivar outros empresários à desenvolver esta demanda.
