Prefeitura de João Monlevade apresenta Orçamento Participativo Escolar aos vereadores
Alunos da rede municipal vão aprender desde cedo a importância da participação democrática
João Monlevade foi uma das cidades mineiras pioneiras na implantação do Orçamento Participativo (OP). E, novamente, o município inova com a gestão democrática, só que desta vez, com o público estudantil por meio do Orçamento Participativo Escolar (OPE). Na última sexta-feira (10), o projeto foi apresentado aos vereadores de João Monlevade no auditório Leonardo Diniz.
O sociólogo Antônio José Albuquerque Neto Mancuzo, servidor responsável pela implantação do OPE no município, apresentou o projeto juntamente com sua equipe. Ele explicou que o objetivo é fomentar a gestão democrática e a participação na vida social e política dos alunos. “O Orçamento Participativo Escolar vai permitir adequar as políticas municipais às necessidades e visões do público infantojuvenil, fomentando a educação para a cidadania, a transparência, o controle social e a gestão democrática nas escolas”, disse.
O vice-prefeito Fabrício Lopes (Avante) explicou que o município é pioneiro no Orçamento Participativo. “Nossa cidade tem experiência na gestão democrática”, destacou, lembrando que o OP vai garantir melhorias para o espaço escolar.
Orçamento Participativo Escolar - O OPE pretende desenvolver nos estudantes a cultura da participação a partir da promoção de momentos de negociação, com tomada de decisões e definição de prioridades, respeitando os interesses coletivos da escola e levando em conta o recurso público disponibilizado.
Público - O OPE vai atender os alunos dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental. A inspiração pelo público infantojuvenil partiu de modelos seguidos nos municípios de São Paulo (2003), Belo Horizonte (2014/2016) e também de Portugal (2016/2021).
Recursos – Para viabilizar o projeto serão disponibilizados R$400mil oriundos de recursos livres e da educação, que serão divididos e direcionados para os respectivos caixas escolares. Será um processo pelo qual os estudantes e também os trabalhadores das 16 escolas municipais decidirão, de forma direta, a aplicação de recursos para a melhoria das atividades pedagógicas, da infraestrutura e do ambiente escolar.
De acordo com Antônio Neto, os próximos passos do OPE serão dedicados para formações e palestras que irão ocorrer virtualmente para todos os estudantes, bem como para a população monlevadense ainda este semestre.
Presenças - Durante a apresentação do OPE estiveram presentes os prefeitos Dr. Laércio Ribeiro (PT), o vice Fabrício Lopes (Avante), o assessor de governo Gentil Bicalho, o chefe de gabinete Geraldo Giovani Silva e a secretária municipal de Educação, Maria do Sagrado Coração Rodrigues.
Representando o Legislativo municipal, estiveram presentes o presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos), o líder do Governo na Câmara, Belmar Diniz (PT), Thiago Araújo Bicalho "Titó" (PDT), bem como os vereadores da Comissão de Educação da Câmara, Leles Pontes (Republicanos), Gustavo Prandini (PTB) e Bruno Nepomuceno “Cabeção” (Avante).