Prefeitura investe mais de 200 mil no programa Merenda Escolar em Casa
Prefeitura investe mais de 200 mil no programa Merenda Escolar em Casa
A ação tem como objetivo assegurar a alimentação dos estudantes que estão com as aulas suspensas devido a medida de prevenção do novo Coronavírus. Os primeiros depósitos foram iniciados nesta segunda-feira (15), sendo, os demais, realizados ao longo do mês.
Objetivo. Instituído pela Lei Municipal nº 1963/2020, a Prefeitura de Santa Bárbara por meio da Secretaria de Educação, iniciou nesta semana o pagamento do programa Merenda Escolar em Casa que beneficia o corpo discente da rede pública de ensino. O processo de caráter excepcional e emergencial, tem como objetivo assegurar a alimentação dos estudantes que estão com as aulas suspensas devido a medida de prevenção do novo Coronavírus.
Financiamento. O programa financiado com receita própria é destinado exclusivamente a estudantes matriculados na rede municipal de educação. A finalidade dessa ação, visa contribuir para que as famílias possam ter mais tranquilidade para continuar em isolamento social.
Benefício. Nesta primeira etapa do pagamento, foram contemplados mais de 1.300 alunos de 943 famílias que recebem o benefício do programa Bolsa Família ou tem cadastro no CadÚnico, com a indicação da renda compatível com requisitos do programa.
Com isso, beneficiamos não só as famílias que recebem o auxílio do programa Bolsa Família, mas sim, todas aquelas em situação de vulnerabilidade social. Para acessar a lista dos aprovados, basta clicar aqui.
Investimento. A Prefeitura realizou o pagamento de R$ 50,00 por mês de suspensão das aulas, totalizando o valor de R$ 150,00 referente aos meses de abril, maio e junho. Sendo assim, somente nesta etapa, foi investido R$ 207.300,00.
O pagamento foi realizado diretamente na conta corrente do responsável pelo aluno, conforme indicado no ato de inscrição do programa Merenda Escolar em Casa.
Atenção! As famílias que não receberam neste momento, estão passando por uma análise da Secretaria de Desenvolvimento, Mobilização e Proteção Social. Assim que a avaliação for concluída, o pagamento será realizado diretamente na conta do responsável e uma nova lista será divulgada nos meios de comunicação da Prefeitura.
Quanto ao recurso do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, ele será investido também em benefício à alimentação de todos os estudantes da rede, sendo seu processo divulgado em breve.
ODS. Esta pauta está alinhada ao Objetivo de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de número 1 (Erradicação da Pobreza), de número 2 (Fome Zero e Agricultura Sustentável) e de número 3 (Saúde e Bem-Estar). Estes ODS tratam de Acabar com a pobreza em todas as suas formas, em todos os lugares, Acabar com a fome, alcançar a segurança alimentar e melhoria da nutrição e promover a agricultura sustentável e de Assegurar uma vida saudável e promover o bem-estar para todos, em todas as idades.
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