Câmara de São Gonçalo aprova projetos de lei, emendas e 46 indicações em Quarta Reunião Ordinária
Câmara de São Gonçalo aprova projetos de lei, emendas e 46 indicações em Quarta Reunião Ordinária
Na 4ª Reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo, realizada nesta quinta-feira (04), foram aprovados dois projetos de leis, de autoria do Executivo Municipal, assim como as emendas referentes ao Projeto de Lei nº 03/2021. Todos os parlamentares estiveram presentes, sendo que quatro deles discursaram na tribuna.
Feita a leitura da dispensa de interstício referente ao Projeto de Lei n° 02/2021, que autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito especial ao orçamento em vigor, destinado às ações de enfrentamento da Covid-19 no Fundo Municipal de Assistência Social, e aos equipamentos e materiais permanentes, ocorreu a votação e o projeto foi aprovado em primeiro e segundo turno.
Já o Projeto de Lei nº 03/2021, que autoriza a cessão de servidores públicos municipais ao município de Barão de Cocais, foi aprovado em primeiro turno. Com relação às suas emendas, de autoria dos vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Marcos Antônio Bicalho (PSDB) e Fábio Justino Alves (PSB), foram aprovadas em turno único.
Anteriormente, o Secretário da Mesa Diretora, vereador Marlon Túlio Pessoa Costa (PL), fez a leitura do Ofício nº 025/2021, em que o Prefeito Raimundo Nonato Barcelos, o Nozinho (PDT), indica o vereador Gladston Marcelo de Castro (PDT) como Líder de Governo. A partir de agora, o parlamentar assume as articulações entre os poderes Executivo e Legislativo de São Gonçalo.
Foram apresentadas ao todo 46 indicações que solicitam, em geral, recapeamento de estradas, calçamentos, criação de áreas de lazer, iluminação pública e ações nas áreas da saúde e educação. O extrato completo com as indicações está disponível no site oficial da Câmara.
O acesso ao Auditório da Câmara foi restrito aos vereadores e funcionários da Casa, devido às medidas de segurança contra a propagação do Coronavírus. A reunião foi transmitida ao vivo à população pelas redes sociais.
EXTRATO DA PAUTA – INDICAÇÕES
Autoria de Flávio Silva de Oliveira
Indicação nº 131/2021: Criação do setor responsável pela solicitação de credenciais para PCD e idosos junto os órgãos de trânsito.
Indicação nº 132/2021: Mais vagas de estacionamento exclusivas para PCD e idosos.
Indicação nº 133/2021: Instalação de brinquedos adaptados para crianças portadoras de deficiência no Parque Infantil da Praça Central.
Indicação nº 134/2021: Incluir aparelhos de ginástica adaptados para deficientes físicos nas academias ao ar livre da cidade.
Indicação nº 135/2021: Que seja criado um link no site da prefeitura para que a população possa realizar os pedidos de troca de lâmpadas do sistema de iluminação pública.
Indicação nº 136/2021: Iluminação pública na Rua Bela Vista, no Bairro Catungui.
Indicação nº 137/2021: Limpeza da rua em frente à Secretaria de Meio Ambiente, que faz ligação ao Bairro Fonte do Mato.
Indicação nº 138/2021: Recapeamento das ruas asfaltadas do Bairro Santa Efigênia.
Indicação nº 139/2021: Nomeação das ruas da Comunidade de Terra Branca.
Indicação nº 140/2021: Instalação de ar condicionado nas salas de aula da rede de ensino municipal.
Autoria de Eloísio Raimundo dos Santos
Indicação nº 141/2021: Requerendo que a prefeitura realize eventos culturais com transmissão pela internet.
Autoria de Gladston Marcelo de Castro
Indicação nº 142/2021: Criação de projeto de ciência nas escolas incentivando a criação de ideias de tratamentos de lixos residenciais, tratamento de água. Com premiações anuais para eventos como feiras técnicas, para melhores projetos como reaproveitamento de água, casas inteligentes, etc.
Indicação n° 143/2021: Que os professores da rede pública de ensino sejam inseridos nas discussões e escolhas de curso de capacitação para os mesmos.
Indicação nº 144/2021: Que a Secretaria de Educação possa flexibilizar e incentivar os profissionais da educação a se capacitarem, realizando especializações, como mestrado e doutorado.
Indicação n° 145/2021: Que seja trocado para “Bloquete” as pavimentações das localidades de Ribeirão, Mangas e Coqueiros, as quais estão sendo realizadas com “Pedra”.
Indicação nº 146/2021: Requerendo reforma ou troca do ponto de ônibus próximo ao Campo dos Gralhos, no Bairro Malaquias.
Indicação nº 147/2021: Requerendo canalização e manutenção da rede de esgoto e da rede pluvial próximo ao Campo dos Gralhos, no Bairro Malaquias.
Indicação nº148/2021: Requerendo reforma, cobertura e limpeza externa periódica da quadra da Comunidade dos Fernandes.
Indicação nº 149/2021: Requerendo a construção de uma praça com jardim e academia livre na Comunidade dos Fernandes.
Indicação nº 150/2021: Requerendo iluminação em toda extensão da Comunidade do Bexiga e Baú.
Indicação nº 151/2021: Requerendo ampliação dos horários de ônibus nas Comunidades de Pedra, Mãe D’água e Coqueiros.
Indicação nº 152/2021: Requerendo quatro postes de iluminação na extensão da casa de Marcelo até a casa da Janira, na Comunidade do Carmo.
Indicação nº 153/2021: Requerendo extensão do calçamento da rua principal, início em frente à casa de Marcelo e final até a casa da Janira, na Comunidade do Carmo.
Indicação nº 154/2021: Requerendo reforma do Centro Comunitário da Comunidade do Carmo.
Autoria de Marcos Antônio Bicalho
Indicação nº 155/2021: Instituir o Código de Postura Municipal.
Indicação nº 156/2021: Finalização do asfalto da Comunidade de Fernandes.
Indicação nº 157/2021: Iluminação pública na Comunidade do Pena.
Indicação nº 158/2021: Inclusão de Educação Ambiental na grade escolar Municipal
Indicação nº 159/2021: Construção de um Parque Municipal para lazer da população.
Indicação nº 160/2021: Construção de redutor de velocidade na Comunidade de Ribeirão, em frente à casa do Sr. Onofre.
Indicação nº 161/2021: Valorização do Professor: reajusta de salário e benefícios de graduação.
Indicação n° 167/2021: Solicito ao Executivo processo seletivo para a área da Saúde.
Autoria de Otávio Isidório Teixeira
Indicação nº 162/2021: Criação de vagas de estágios remunerados no período de férias são são-gonçalenses que estudam fora do município.
Indicação nº 163/2021: Que seja construído uma área de lazer na Bairro Vale do Ouro.
Indicação nº 164/2021: Que seja feito a revisão do Estatuto do Servidor.
Indicação nº 165/2021: Requerendo colocar trecho da Rua Antônio da Manoela da Praça da Igreja da Matriz até a esquina da Rua Augusto Pessoa, esquina com a Rua Henriqueta Rubim como mão dupla.
Indicação nº 166/2021: Requerendo construção de Centro de Convivência na Comunidade do UNA.
Autoria de Diego José Ribeiro
Indicação nº 168/2021: Continuidade do calçamento do Canjica até a Comunidade do Cedro.
Indicação nº169/2021: Continuidade do calçamento do Vargem da Lua até a Estrada Principal.
Autoria de Fábio Justino Alves
Indicação nº 170/2021: Requerendo a construção do muro na quadra da Comunidade Borges.
Indicação nº 171/2021: Requerendo a construção da quadra na Comunidade do Gabriel.
Indicação nº 173/2021: Requerendo a instalação de guaritas na Comunidade do Gabriel.
Indicação nº 174/2021: Requerendo a iluminação na Comunidade de Jurubeba e Bamba.
Indicação nº 176/2021: Requerendo a construção de ponte para passagem de veículos ligando o Bairro Una à Comunidade de Carapuça.
Indicação nº 177/2021: Requerendo a construção de vestiários na quadra da Comunidade do Borges.
Autoria de Diego José Ribeiro e Fábio Justino Alves
Indicação nº 175/2021: Requerendo a iluminação da rua principal da Comunidade de Machado.
