Sem atividades escolares em 2020, prestação de conta da Prefeitura de João Monlevade aponta saldo positivo
Valor foi acumulado por conta da paralisação de alguns serviços devido à pandemia da Covid-19
Em audiência pública realizada na Câmara Municipal na tarde de sexta-feira (26), a Prefeitura de João Monlevade apresentou a prestação de contas relativa ao terceiro quadrimestre de 2020. Os dados foram exibidos no plenário da Casa pelo contador da Prefeitura, Adilson Arlindo Carlos.
Conforme os relatórios da Secretaria de Fazenda/Divisão de Contabilidade, o município tem em caixa o saldo de R$8.164.307,78 de recurso próprio (já deduzidos os Restos a Pagar Processados – despesas liquidadas) e R$12.380.461,75 de recurso vinculado (verba com destinação fixada). Em 2020, o município teve uma arrecadação de R$249.882.471,64, o que equivale a um superávit de R$16.882.471,64, uma vez que a previsão era de arrecadar R$233 milhões.
De acordo com Adilson, o valor em caixa foi acumulado porque alguns serviços como o ‘Vamos a Escola’, ‘Transporte Universitário’, ‘Bebê a Bordo’, entre outros, foram paralisados por conta da pandemia. “Se estivéssemos com todos os serviços funcionando normalmente, com certeza o resultado seria outro. Para se ter ideia, apenas o “Rota” (transporte escolar) consumiria grande parte desse recurso”, esclareceu.
Adilson explicou que 2020 foi um ano atípico devido à Covid-19. Segundo ele, somente para as despesas do coronavírus, a cidade recebeu um aporte de R$12.832.978,27 do Governo Federal. “Desse montante, mais de R$6 milhões foram destinados ao Hospital Margarida e a outra parte foi utilizada para aquisição de materiais como máscaras, luvas, álcool em gel, testes, macas, compra de equipamentos e montagem do hospital de campanha, entre outras despesas relacionadas à Covid”, relatou.
Participam da reunião o presidente da Câmara, Gustavo Maciel (Podemos), os vereadores Andréa da Saúde (PTB), Belmar Diniz (PT), Bruno Cabeção (Avante), Doró da Saúde (PSD), Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (Republicanos), Marquinho Dornelas (PDT), Rael Alves (PSDB), Revetrie Teixeira (MDB) e Thiago Titó (PDT), o vice-prefeito Fabrício Lopes, a secretária municipal de Fazenda, Karine César, a Controladora Interna da Prefeitura, Angélica Drumond, o assessor de Governo, Gentil Bicalho, o procurador geral do município, Hugo Lázaro Marques Martins, além de servidores do Executivo Municipal e da Câmara e representantes do Sintramon.
Alto investimento no esporte gerou questionamentos
Conforme os demonstrativos financeiros, no 3º quadrimestre de 2020, o maior investimento foi na área da saúde, onde foram aplicados 32,05% da arrecadação, sendo que o percentual mínimo previsto por lei é de 15%. Na educação, foi investido 27,68%, 2,68 pontos acima do valor legal mínimo. Já as despesas com profissionais do magistério chegaram a 98,13%, bem acima dos 60% exigido.
Dos índices apresentados geraram críticas por parte dos vereadores o alto investimento na área de esportes, onde foram liquidadas despesas no valor de R$1.244.958,20, em comparação com a pequena quantia destinada à cultura (R$285.899,00).
Diante dos questionamentos sobre a discrepância entre a distribuição de recursos entre as pastas, o presidente da Comissão de Finanças, que presidiu a audiência, Belmar Diniz (PT), solicitou que os parlamentares encaminhem ofício para a Prefeitura a fim de obter esclarecimentos.
Crédito:Kátia Passos - Acom/PMJM
