Prefeitura de São Gonçalo inicia modernização do Estatuto do Servidor, plano de cargos e estrutura administrativa
A Prefeitura de São Gonçalo do Rio Abaixo deu início a um importante processo de modernização da Administração Pública municipal. A iniciativa, conduzida pela Secretaria de Gestão de Pessoas, prevê a atualização do Estatuto do Servidor, do Plano de Cargos e Salários e da Estrutura Administrativa, com o objetivo de aperfeiçoar a gestão do funcionalismo e adequar a legislação às demandas atuais.
Os estudos serão realizados pelo Instituto de Defesa da Cidadania e da Transparência e seguirão etapas definidas com base nas boas práticas da administração pública e nos princípios legais vigentes.
Neste primeiro momento, de caráter preliminar, está sendo feito o levantamento e a análise dos documentos atualmente em vigor. As normas existentes, datadas de 2005, apresentam defasagens diante das diversas mudanças legislativas ocorridas ao longo dos últimos 21 anos, o que reforça a necessidade de atualização.
O prefeito Raimundo Nonato de Barcelos destacou a importância da iniciativa para a valorização do servidor público e a eficiência da gestão. “Estamos promovendo uma modernização necessária e responsável, que vai garantir mais clareza, justiça e eficiência na gestão pública. Nosso objetivo é valorizar os servidores e, ao mesmo tempo, oferecer um serviço cada vez melhor à população”, afirmou.
Todo o processo será pautado pelos princípios da publicidade, transparência e participação do funcionalismo público. As próximas etapas incluem a escuta ativa dos servidores, por meio da criação de uma comissão formada por representantes do quadro municipal, além da realização de audiências públicas, rodas de conversa e outros espaços institucionais de diálogo.
O secretário de Gestão de Pessoas, Hendrigo Costa, ressaltou o caráter participativo da proposta. “Estamos construindo esse processo de forma coletiva, ouvindo os servidores e garantindo que eles possam contribuir efetivamente com sugestões e experiências do dia a dia. Essa participação é fundamental para que as mudanças atendam às reais necessidades da administração e do funcionalismo”, explicou.
Após a conclusão das etapas de diagnóstico e participação popular, o projeto será consolidado e encaminhado para apreciação da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. A expectativa é que a modernização traga avanços significativos na organização administrativa e na valorização dos servidores municipais.
