Secretário de Meio Ambiente e Polícia Ambiental alinham ações em prol dos recursos hídricos
Secretário de Meio Ambiente e Polícia Ambiental alinham ações em prol dos recursos hídricos
O secretário de Meio Ambiente da Prefeitura de João Monlevade, Samuel Domingos da Silva, e o tenente da Polícia Militar do Meio Ambiente, José Flávio da Silva, se reuniram nesta quarta-feira (17), para alinhar ações em prol dos recursos hídricos na cidade. Os dois discutiram especificamente sobre a portaria nº 48 do Instituto Mineiro de Gestão das Águas (Igam), de 04 de outubro de 2019.
A legislação estabelece normas suplementares para a regularização dos recursos hídricos de domínio do Estado de Minas Gerais e dá outras providências. “Foi discutido sobre as intervenções em caráter emergencial sobre os recursos hídricos e obras dispensadas de outorga, mas que são sujeitas ao cadastramento junto ao Igam para a suas realizações. É uma forma de informar que a intenção da Prefeitura será agir conforme aquilo que é determinado na legislação, nas obras de caráter público e social”, explicou Samuel.
O secretário de Meio Ambiente enfatizou ainda que durante a reunião foram pontuadas também sobre crimes ambientais e suporte da polícia para a medição de ruídos em estabelecimentos da cidade. “A ajuda de parceiros é essencial para desenvolvermos um bom trabalho em prol do município. Vamos buscar sempre o diálogo para aprimorarmos as nossas ações”, finalizou Samuel.
