Política Municipal de Esporte e Lazer é tema de Audiência Pública na Câmara
A Câmara Municipal de João Monlevade realizou, nessa terça-feira, 3, Audiência Pública para discutir a Política Municipal de Esporte e Lazer no município. O encontro teve como objetivo promover um amplo debate sobre a reestruturação do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, a reativação do Fundo Municipal de Esporte e Lazer e a instituição do Programa Bolsa Atleta.
A iniciativa partiu dos vereadores Belmar Diniz (PT) e Revetrie Teixeira (MDB), após o recebimento do Projeto de Lei nº 1.620/2025, de autoria do Executivo Municipal, que está em tramitação na Casa. A proposta prevê a criação e regulamentação de mecanismos fundamentais para o fortalecimento do esporte local, além de ampliar a participação de órgãos não governamentais nas decisões relacionadas ao setor no município.
Presenças
Participaram da audiência os vereadores Alysson Enfermeiro (Avante); Leles Pontes (Republicanos); Marquinho Dornelas (Republicanos), Thiago Titó (MDB), Bruno Cabeção (Avante), Sinval da Luzitana (PL) e Sassá Misericórdia (Cidadania).
Também estiveram presentes o Secretário Municipal de Esporte e Lazer, Douglas Alexandre de Oliveira; presidente do Conselho Municipal de Esportes, Christian Hans Drumond Westgeest; secretária do Conselho, Nayla Lage; representantes da Procuradoria Jurídica, Dr. Wellington Caetano da Silva e Dra. Eduarda Canzart Valadares; psicólogo Victor Dinalli Ornelas, demais membros do Conselho; atletas do município e membros da sociedade civil.
Construção Coletiva
O vereador Belmar Diniz destacou que a Audiência foi solicitada para garantir uma construção coletiva do projeto. “Queremos ouvir todos para colocar as sugestões no projeto, sem precisar que ele fique sendo remendado”.
Ele explicou que a matéria entrou em tramitação na Casa no ano passado e durante análise foram identificados alguns erros, sendo encaminhado ao Executivo para correção. O texto retornou ao Legislativo, segue nas Comissões e está em fase de apreciação. Belmar lembrou ainda que o projeto partiu de um anteprojeto apresentado pelos ex-vereadores Gustavo Maciel e Dr. Presunto na legislatura passada.
Já o vereador Revetrie Teixeira ressaltou que o projeto vem sendo bem avaliado pela Casa. “Sou membro da Comissão de Educação, Esporte, Lazer e Cultura, o qual o projeto vai tramitar e estamos sendo muito criteriosos para analisar toda a matéria”. Ele também enfatizou a importância de discutir políticas púbicas voltadas ao esporte que motivem e atendam as pessoas com deficiência.
Reestruturação e fortalecimento do setor
O presidente do Conselho Christian Drumond, lembrou que o município está há mais de uma década sem o Fundo Municipal de Esportes, o que impacta diretamente toda a cadeia esportiva. “Precisamos ter uma política de esportes clara, que favoreça o esporte, e que seja apartidária”.
Christian destacou ainda que a reestruturação do Conselho representa um marco histórico para a cidade. “Este ano teremos eleição dos novos membros do Conselho. Nossas reuniões ocorrem nas segundas terças-feiras do mês e convido a todos a participarem. ”
Ele afirmou que a política de criação do Bolsa Atleta é o primeiro degrau para fomentar o esporte na cidade e pediu compreensão dos esportistas já que o projeto está em processo de construção e poderá ser adaptado ao longo do tempo.
Fundo Municipal e Bolsa Atleta
O secretário de esportes, Douglas Alexandre, explicou sobre a criação do projeto, que engloba a Política Municipal de Esportes, e a restruturação do Conselho do Fundo Municipal de Esporte. Segundo ele, a reestruturação do Conselho ampliará o espaço de discussão e as possibilidades de articulação em torno do esporte e ao lazer.
Douglas detalhou que a reativação do Fundo permitirá financiar projetos esportivos no município, apoiar a participação de atletas em eventos regionais, nacionais, regionais, e internacionais, promover a preservação e recuperação de espaços esportivos, qualificar profissionais, contratar especialistas para desenvolvimento técnico e fomentar o paradesporto. “O fundo vem para desburocratizar a questão do desenvolvimento do esporte tanto de participação quanto de execução na cidade”.
De acordo com o secretário, o Fundo será gerido por um conselho gestor, composto pelo secretário de esporte, representante indicado pelo prefeito, representante das secretarias de fazenda, esporte e saúde e representante do conselho de esporte. Ele informou ainda que sugestões para alteração na composição já foram apresentadas e serão avaliadas.
Sobre os critérios de quem pode pleitear o Bolsa Atleta, Douglas explicou que os interessados devem preencher alguns requisitos, como ter nascido no município, podendo nele ou em outra cidade, dede que represente o município de Joao Monlevade e competições oficiais, ainda que filiado a associação sediada em outra cidade; estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva e paradesportiva ou entidade de administração desportiva da respectiva modalidade ou estar registrado na secretaria de esporte, entre outros. Douglas contou que a previsão é que o programa seja implantado no segundo semestre.
A secretária do Conselho, Nayla Lage, reforçou a importância da ativação do Fundo Municipal de Esporte, garantindo recursos obrigatoriamente destinados ao setor. Sobre as formas de captação do recurso, ela pontuou, por exemplo, que empresários poderão destinar o imposto para o setor. “Atualmente os valores caem na conta geral da prefeitura, que pode utilizar a verba de acordo com a demanda, o que faz com que o setor fique engessado”.
Sugestões apresentadas
Durante a audiência também foram sugeridas propostas como a análise de cotas para atletas máster, pessoas com deficiência, mulheres, entre outros; a inclusão de representantes de cada modalidade esportiva na composição do Conselho; e a criação de uma emenda relacionada à prestação de contas anual.
