Câmara aprova em primeiro turno doação de área para construção da nova sede do CISMEPI
A Câmara Municipal de João Monlevade aprovou, em primeiro turno, na reunião desta quarta-feira, 10, o Projeto de Lei nº 1619/2025, de iniciativa do Executivo, que autoriza a doação de um terreno de 1.950 m², localizado na Rua Santa Lúcia, bairro Aclimação, ao CISMEPI – Consórcio Intermunicipal de Saúde do Médio Piracicaba, para a construção de sua sede própria.
De acordo com o projeto, o terreno, já devidamente desmembrado e revertido ao patrimônio municipal, atenderá às exigências da Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES/MG), que previamente aprovou a implantação da nova sede. A construção será financiada com recursos estaduais já depositados em conta do Consórcio desde 2024, somando R$ 2,9 milhões, valores exclusivamente destinados à obra, sem possibilidade de utilização para aquisição de terreno.
Conforme consta na justificativa, atualmente, o CISMEPI funciona em imóveis alugados, o que gera despesas mensais superiores a R$ 16 mil, referentes ao Centro de Especialidades Médicas e ao espaço administrativo. “A nova sede permitirá economia de recursos públicos, melhores condições de trabalho e ampliação da capacidade de atendimento, beneficiando toda a população dos municípios consorciados”, destacou.
A proposta estabelece ainda cláusula de reversão do imóvel, garantindo que a área retorne ao Município caso a finalidade da doação não seja cumprida. Todas as despesas decorrentes da construção serão integralmente custeadas pelo CISMEPI, sem ônus ao orçamento municipal.
O vereador Vanderlei Miranda informou que na semana passada os vereadores visitaram o local para conhecer de perto o projeto e a área onde será construída a sede, anexo ao prédio da Amepi, no bairro Aclimação. Belmar Diniz comemorou a aprovação destacando os ganhos que a nova sede trará para o município e toda região, com a oferta de várias especialidades em saúde.
A vereadora Maria do sagrado ressaltou que com a construção da nova sede, haverá uma economia para o consórcio, que atualmente arca com cerca de R$16 mil em alugueis. O vereador Revetrie Teixeira informou que a comissão de Saúde sugeriu, por meio de emenda, para que fosse instalado na sede o Posto Avançado de Coleta de Sangue.
Thiago Titó parabenizou a iniciativa do Consórcio em construir a sede no município e destacou os pontos positivos em ter o Consócio instalado na cidade, entre eles a arrecadação. Os vereadores Sinval da Luzitana e Sassá Misericórdia também falaram da importância do Consórcio e em saber que a sede será construída na cidade.
Por sua vez, Carlinhos Bicalho ressaltou que dada a importância da matéria, a Comissão de legislação de Justiça e Redação realizou uma reunião extraordinária antes do feriado de 8 de dezembro, para deliberar sobre o projeto e emitir o parecer da Comissão para que o mesmo pudesse ser votado na reunião dessa quarta-feira.
