Vereadora Maria do Sagrado comemora aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância
Projeto de Lei foi aprovado em segundo turno na reunião dessa quarta-feira*
A vereadora Maria do Sagrado comemorou, nesta quarta-feira (3) a aprovação em segundo turno do Projeto de Lei nº 1.609/2025, que institui o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) de João Monlevade para o período de 2024 a 2034.
O plano, considerado pela parlamentar um marco para o município, estabelece diretrizes, metas e ações integradas voltadas ao desenvolvimento integral e proteção das crianças na primeira e na primeiríssima infância, com idade de 0 a 6 anos. O texto aprovado contempla políticas públicas nas áreas de Educação, Saúde, Meio Ambiente, Cultura, Esporte e Lazer, além de apresentar quadros operativos detalhados, contendo prazos, competências, responsabilidades e alinhamento com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS).
Maria lembrou que o PMPI foi implementado ainda durante sua gestão como Secretária Municipal de Educação, quando o município iniciou a elaboração técnica e estrutural do documento. Também destacou que, desde aquela época, trabalhava para que o município tivesse um plano sólido, estratégico e com continuidade ao longo dos anos.
Ela ressaltou também que, agora no Legislativo, articulou diretamente com a Prefeitura para que o Plano fosse enviado à Câmara como Projeto de Lei, garantindo assim sua efetiva institucionalização. “Isto assegura que a política para a infância tenha continuidade independente das mudanças de governo”.
Em seu discurso na tribuna, a vereadora Maria do Sagrado ressaltou a importância da iniciativa. “Este plano é fundamental porque contempla metas e estratégias de desenvolvimento e proteção para as crianças da primeira e primeiríssima infância. É nessa fase que acontece o desenvolvimento cognitivo e a formação estrutural do ser humano. Estamos aprovando um instrumento completo, com metas claras, ações definidas e responsabilidades distribuídas entre várias secretarias e instituições.”
A parlamentar, que também é presidente da Comissão de Educação, destacou ainda que o comitê gestor será composto por representantes do poder público e da sociedade civil, reforçando o caráter participativo e fiscalizador da proposta.
Maria do Sagrado celebrou a aprovação da matéria e reafirmou seu compromisso com as políticas voltadas à infância. “É uma conquista para João Monlevade. Este plano deixa um legado para nossas crianças e reafirma o compromisso desta Casa com o desenvolvimento integral da infância. Tenho muito orgulho de contribuir para que esse projeto se tornasse realidade.”
Ainda em sua fala, Maria agradeceu as servidoras Carla, Vanise, Tatiana e Isabela que esclareceram alguns pontos do projeto e explicaram sobre a proposta. Ela também parabenizou o Executivo Municipal, na gestão do prefeito Dr. Laércio Ribeiro, pelo cuidado com a primeira infância, destacando as inaugurações das creches Padre Henriques, Louis Ensh e do anexo na creche Irmã Dulce no bairro Loanda, aumentando assim as vagas na educação infantil, além do remanejamento para as escolas Monteiro Lobato, Promorar. Maria ainda lembrou que já há estudo para a criação da creche do bairro Planalto.
