Confira os projetos aprovados pela Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo
Confira os projetos aprovados pela Câmara de São Gonçalo do Rio Abaixo
Nessa quinta-feira, 19 de novembro, foi realizada a reunião Ordinária da Câmara Municipal de São Gonçalo do Rio Abaixo. Estiveram presentes, o presidente Flávio Silva de Oliveira e os vereadores, Felipe Silveira Cunha, Marcos Antônio Bicalho, Ailton de Figueiredo Neves, Otávio Izidorio Teixeira, Maria de Lourdes Guedes Barros, Renata Maria Guzzo e Luiz Gonzaga Fonseca. Luciana Maria Bicalho justificou sua ausência.
O presidente da Câmara, Flávio Silva de Oliveira, agradeceu os seus eleitores pelo voto e confiança. Informou que encaminhou um ofício para o Executivo solicitando que o Município faça a testagem da covid-19 em todos os servidores e vereadores da Câmara. Explicou que há funcionários afastados por estarem com suspeita da doença e reforçou a necessidade da população continuar os cuidados de prevenção ao coronavírus e usar a máscara.
Foi feita a leitura da dispensa de interstício dos Projetos de lei nº12 e 15 de autoria do Executivo Municipal. Também foi realizada a leitura e apresentação de Proposições que seguem, todas encaminhados para as Comissões correspondentes.
Projeto de Resolução nº02/2020, que, “aprova as Contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Carlos Noronha Bicalho”. Referentes ao exercício de 2017, de autoria da Mesa Diretora.
Projeto de Resolução nº03/2020 que, “aprova as Contas do Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2018”, de autoria da Mesa Diretora.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº 13/2020 que “dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2020, de acordo com as resoluções 7.165 e 7.166, de 20/07/2020, do Fundo Estadual de Saúde e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por 8 votos.
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº14/2020 que “dispõe sobre abertura de crédito especial ao orçamento fiscal de 2020, de acordo com as Portarias nº1. 666 de 01/07/2020 e 1.857 de 28/07/2020, do Fundo Nacional de Saúde e dá outras providencias”, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por 8 votos.
Em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº15/2020 que, “altera a Lei Municipal 889 de 06 de maio de 2011, que autoriza o Município a custear plano de assistência médica para os servidores Municipais e dá outras providências, de autoria do Executivo Municipal”, foi aprovado por 7 votos.
Em primeira e segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº12 /2020 que “autoriza o Executivo a abrir crédito especial ao Orçamento Fiscal em vigor e dá outras providências”, de autoria do Executivo Municipal, foi aprovado por 8 votos.
Não foram feitas indicações nessa reunião.
