Vereadores aprovam declaração de utilidade pública à Associação dos proprietários de carros antigos
Projeto que trata sobre instalação de fraldários em espaços públicos também foi aprovado
Em turno único os vereadores aprovaram na reunião ordinária dessa quarta-feira, 28, o Projeto de Lei nº 1.361/2023, que declara de Utilidade Pública a Associação dos Proprietários de Veículos Antigos de João Monlevade. A matéria é de iniciativa do vereador Gustavo Maciel (Podemos). A Associação foi criada em 8 de março de 2020, com sede no bairro José de Alencar, e tem como finalidade promover a integração social dos membros, valorizar a cultura automobilística e realizar eventos automobilísticos ligados ao lazer, entretenimento, cultura, educação e filantropia.
Maciel contou que no ano passado, foi procurado por um dos membros para fazer a propositura. Ele explicou que, assim como prevê o Regimento Interno, a apresentação de matérias de declaração de utilidade pública só pode ocorrer após um ano da constituição da entidade. “Apesar de ter sido criada em 2020, a Associação foi constituída juridicamente somente em maio de 2022, e por este motivo o projeto só pôde ser apresentado este ano”.
A proposta foi bem aceita pelos demais parlamentares como Revetrie Teixeira (MDB), Leles Pontes (PR), Thiago Titó (PDT), Vanderlei Miranda (PL), Marquinho Dornelas (PDT), Fernando Linhares (União) e Belmar Diniz (PT) que parabenizaram o autor pela iniciativa. Por sua vez, Belmar Diniz destacou que quando uma entidade recebe o título de utilidade pública ela precisa prestar serviços em prol da comunidade. “Nós temos a obrigação de fiscalizar se as Associações estão cumprindo com esta prerrogativa. Espero e acredito que vocês vão contribuir com a nossa sociedade”.
Fernando Linhares lembrou que com o título, as Associações também podem receber contrapartidas do município como forma de incentivar a cultura dos veículos antigos, como parcerias e até mesmo, após um projeto apresentado, receber verba para realização de eventos.
Ainda na reunião, os parlamentares aprovaram em primeiro turno, o Projeto de Lei nº 1.352/2023, de iniciativa do vereador Belmar Diniz. O projeto dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de fraldários em ambientes públicos e privados de circulação, permanência ou concentração de pessoas.
A proposta prevê a adaptação de um ambiente reservado com fraldário, bancada para troca de fraldas, lavatório e equipamentos de higienização de mãos em supermercados, ginásios, terminais rodoviários, escolas, universidades, fóruns judiciários, sedes de poderes, bares, restaurantes, entre outros. Caso não haja ambiente reservado, o fraldário deverá ser instalado nos banheiros masculino e feminino ou banheiro de uso comum. O projeto estabelece um prazo de seis meses para os estabelecimentos realizarem as adaptações.
Segundo Belmar, a proposta surgiu após ele observar que em vários locais não possuem o fraldário, o que dificulta a rotina daqueles que precisam de cuidados, principalmente quando estão fora de suas casas. Belmar lembrou, que a medida já é obrigatória a nível federal, porém muitos estabelecimentos não cumprem a medida.
Gustavo Prandini demonstrou apoio a matéria, mas destacou que é preciso avaliar o prazo estipulado no projeto para que os estabelecimentos se adaptem. Segundo ele, este prazo deve ser revisto principalmente para os locais de menor circulação.
O vereador Revetrie Teixeira parabenizou a iniciativa e destacou que os fraldários nem sempre são usados apenas por crianças, mas também para adultos e por pessoas com deficiência.
Moção de Aplausos
Além dos projetos, foi aprovada a Moção de Aplausos nº 85, do vereador Belmar Diniz, ao "Movimento Viva Monlevade". A moção reconhece o trabalho do movimento em proporcionar à população e à cidade de João Monlevade diversas oportunidades de desenvolvimento econômico e cultural.
O “Viva Monlevade” foi idealizado pela ACIMON e demais instituições parceiras e foi realizado pela segunda vez no município. O Movimento abrange em sua programação várias atividades, incluindo palestras, campeonatos esportivos, seminários, workshops, debates, ciência, educação, lazer, entretenimento, arte e ações de empreendedorismo.
A entrega da homenagem será agendada.
