Prefeitura presta contas do terceiro quadrimestre de 2022
Audiência Publica foi realizada na Câmara e contou com a presença dos vereadores
Conforme a Lei de Responsabilidade Fiscal e em atendimento ao ofício da Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de João Monlevade, a Prefeitura prestou contas referente ao terceiro quadrimestre de 2022.
A Audiência Pública foi realizada na tarde dessa terça-feira, (28/02) e foi conduzida pelo presidente da Comissão, vereador Vanderlei Miranda (PL). Também estiveram presentes os vereadores Doró da Saúde (PSD), Gustavo Prandini (PTB), Leles Pontes (PR), Thiago Titó (PDT) e Bruno Cabeção (Avante), além de servidores do Executivo e Legislativo e representantes do Sintramon. Os relatórios foram apresentados pelo Secretário Municipal de Fazenda, Adilson Arlindo Carlos.
Diante dos valores apresentados, o vereador
Vanderlei Miranda, destacou o significativo aumento da arrecadação da dívida ativa do IPTU, o qual ele atribuiu à implantação do Programa de Recuperação Fiscal – REFIS. A previsão de arrecadação da dívida ativa do IPTU era de R$1,295 milhão e foram arrecadados R$ 2.870.238,35, representando um aumento de 121% em relação ao previsto. Além disso, houve um aumento na arrecadação do ISSQN, que superou as expectativas: enquanto a previsão era de R$23 milhões, o valor arrecadado foi de R$32.585.845,65.
O vereador Belmar Diniz, parabenizou o Executivo pelo trabalho de manter “os caixas equilibrados”. Ele elogiou a qualidade da prestação de contas apresentadas e ressaltou que nunca havia visto um relatório financeiro tão bem estruturado quanto o atual. “Este equilíbrio financeiro é resultado da organização, responsabilidade, planejamento e capacitação de toda equipe do governo”.
Por sua vez, o vereador Gustavo Prandini observou que, embora haja um crescimento nos recursos disponíveis, há demandas importantes que ainda precisam ser atendidas. Entre elas, ele mencionou projetos que contemplam a causa animal, a criação do Fundo Municipal do Idoso e a implementação do Centro Dia do Idoso, a construção da Casa da Mulher, dentre outros. “É um momento propício para que o Governo coloque o município em destaque em termos de investimentos e que sejam dadas mais respostas às demandas que encaminhamos”.
