Vidas perdidas, desemprego e queda no comércio e na arrecadação impactam Santa Bárbara na pandemia
Vidas perdidas, desemprego e queda no comércio e na arrecadação impactam Santa Bárbara na pandemia
Município já investiu mais de R$2.237.608,28, em ações de combate à Covid-19, na compra de equipamentos de proteção, testes, contratação de pessoal e convênio com a Santa Casa. Ainda assim, continua com as contas em dia e segue a todo vapor nas obras de infraestrutura.
Cenário. Uma cidade que não parou! Em um contexto onde as contas do governo federal têm um rombo recorde de R$ 417 bilhões no semestre, a realidade de Santa Bárbara é diferente. As contas estão em dia e os investimentos continuam nas mais diversas áreas.
Perdas. Em Santa Bárbara, no acumulado, tendo como referência o ano passado, no que diz respeito ao Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), referente ao comércio, temos um ganho de 0,4%.
Já no que versa sobre o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), também no acumulado até julho, tivemos uma perda de 5,81%, se comparado a 2019.
Neste contexto, as medidas restritivas, com o fechamento de comércios, ocasionaram queda na arrecadação de tributos. Nesta conta, também, inclui-se o adiamento de cobrança de impostos e contribuições para aliviar o caixa das empresas. O reflexo poderá ser sentido no próximo ano.
Investimentos. Ainda assim, seguimos investindo em infraestrutura, com o novo pacote de obras, projetos e serviços; nas ações de combate à Covid-19, com a compra de equipamentos de proteção, testes, contratação de pessoal, convênio junto à Santa Casa; em Desenvolvimento Social, com a etapa dois do programa Minha Casa Minha Vida, doando um terreno no valor de R$ 619.000,00, com a aquisição de imóvel em Sumidouro (já comprado) e em Florália (em negociação) para atividades de interesse dessas comunidades.
Além disso, no que diz respeito as ações de Desenvolvimento Econômico e valorização da Cultura e do Turismo, investimos na compra de um imóvel para sediar a Casa do Congado, valorizando nossas manifestações culturais, dentre outros investimentos e criamos uma rota inédita, para fomentar a geração de emprego e renda.
Neste contexto, empreendemos, ainda, uma série de ações que valoriza o servidor e a carreira pública.
Isso tudo é realidade, com a boa estruturação do pilar Integridade Pública (Eficiência Fiscal e Transparência), da Gestão 5.0, fundamental para o funcionamento harmônico dos demais. A nossa política de integridade nos ajudou a gerir melhor os recursos e alcançar estes novos resultados.
Benefícios. Ainda neste cenário de pandemia, o Município concedeu benefícios aos microempreendedores e donos de pequenos negócios, ofertando a isenção do IPTU e de taxa de alvará de funcionamento e sanitário (para quem está com os impostos em dia ou submetido a parcelamentos tributários); e suspensão de exigibilidade do parcelamento tributário enquanto durar a situação de emergência.
Já para os mototaxistas será concedido auxílio emergencial no valor de um salário mínimo mensal aos que cumprirem, cumulativamente, os requisitos estabelecidos na Lei Municipal 1971/2020, durante um período de três meses, a contar da data de publicação da legislação (15 de junho).
Dívida e Repasse. É importante lembrar que o Estado deve ao Município R$13.512.604.65. Com o primeiro acordo, que contempla pagamentos acerca do ICMS, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) e Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), já recebemos R$2.011.875.98.
Assim, ainda resta a pagar o valor de R$11.500.728,67, previsto para ser quitado conforme acordo judicial. Além disso, há dívidas de mais de R$ 4 milhões com a Saúde e a Assistência Social, por exemplo, que ainda não foram negociadas.
O Município tem recebido, em parcelas, o valor de R$ 3.447.762,32, referente Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus do Governo Federal. Esta é uma medida para tentar recompor as perdas de ICMS e FPM.
ODS. As ações do Município estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da ONU, especificamente ao de número 8 (Trabalho Decente e Crescimento Econômico).
Vamos além? Salve o nosso número no WhatsApp, (31) 98979-2499, e nos mande uma mensagem solicitando o seu cadastro. Assim você fica por dentro das nossas principais notícias do dia e também pode contribuir com as suas sugestões e críticas.
