A Prefeitura de João Monlevade, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico realizou, na manhã da última quarta-feira (21), uma capacitação sobre Execução Orçamentária. O treinamento aconteceu no auditório Leonardo Diniz, na sede do Executivo.

A capacitação foi dividida em duas palestras. A primeira, “Execução Orçamentária: Novas Fontes de Recursos”, foi ministrada pela economista da Secretaria de Planejamento, Érica Rabelo. A segunda, “SIAFIC: Sistema Único e Integrado de Execução Orçamentária, Administração Financeira e Controle”, foi ministrado pela controladora interna do município, Angélica Drumond.

O treinamento objetivou levar aos servidores as mudanças ocorridas nas legislações e a consequente necessidade de adequação da gestão, sendo direcionado aos gestores e servidores envolvidos nas atividades de elaboração de requisições e acompanhamento da execução orçamentária e financeira. A atividade contou com a presença do vice-prefeito e secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Econômico, Fabrício Lopes (Avante), secretários municipais e servidores de diversas pastas.

De acordo com Angélica Drumond, o SIAFIC corresponde ao software único e integrado de contabilidade que será adotado pela área pública. “Com a determinação prevista no Decreto 10.540/2020, a partir do dia 1° de janeiro de 2023 as entidades públicas de um mesmo município ou estado deverão implementar o SIAFIC. O objetivo é que todos que utilizem os recursos públicos dentro de cada esfera da Federação sigam as mesmas regras e falem a mesma língua na hora de registrar os atos e fatos da administração orçamentária, financeira e patrimonial, em prol da melhoria da gestão pública”, afirmou a controladora interna.

Ainda segundo Angélica, o SIAFIC vai possibilitar, em tempo real, a geração de informações para o gestor, que fará uso delas nos processos de planejamento, tomada de decisão, monitoramento, prestação de contas, avaliação de desempenho do Município e maior transparência no uso dos recursos públicos.

Para a economista Érica Rabelo, a capacitação dos servidores públicos municipais foi muito importante por levar orientações para a execução orçamentária de 2023. “Na capacitação os servidores foram orientados quanto  à nova identificação das origens dos recursos públicos e suas destinações em acordo com a legislação. O recurso público tem origens diversas, como repasses fundo a fundo destinados à programas de saúde, educação e assistência social, recursos próprios, transferências de emendas parlamentares, transferências governamentais, entre outros e a utilização de cada um deles é demonstrada por meio de código de identificação, as quais devem ser gastas de acordo com o que dispõe a legislação pertinente à receita”, destacou.