Última reunião de 2022: confira as matérias aprovadas na 21ª sessão Ordinária da Câmara de SGRA
Em tom de balanço e dever cumprido, os vereadores realizaram a última sessão ordinária de 2022. Todos os vereadores estiveram presentes na 21ª reunião da Câmara, realizada nessa quinta-feira, 15.12, que teve também a entrega de Moções de Aplausos, com a presença do prefeito Nozinho e o vice-prefeito Leandro Amora. “Foi um ano com muitos desafios a serem superados. Queria agradecer a população que nos aciona para ajudar a comunidade e pelos alertas em qualquer situação”, celebrou o presidente da Casa Legislativa, Diego Ribeiro (PDT).
Votações
Em destaque, na pauta, a entrada do Projeto de Lei nº16/2022, que define capacitação dos profissionais da rede pública de SGRA para atuar com alunos que precisam de atendimento especializado, como portadores de transtorno do espectro autista (TEA) ou alguma deficiência. O PL é de autoria do vereador Juninho de Edirlei (PDT).
Além das 26 indicações aprovadas, o PL nº15/2022 teve aprovação unânime. A atualiza as atividades dos cargos efetivos para se adequar às exigências do sistema e-social, que exige a inserção mensal de dados de cada servidor. A matéria não altera os vencimentos e nem cria cargos.
Os vereadores usaram a Tribuna para apresentar as principais ações e projetos de seus mandatos e as indicações aprovadas em 2022. As reuniões ordinárias retornam em 19 de janeiro de 2023, sempre às quintas-feiras, a cada duas semanas. São realizadas duas sessões por mês. A Mesa Diretora foi reeleita e toma posse no dia 02 de janeiro. “Comprometo a seguir fazendo sempre o melhor para essa Casa Legislativa e que ela seja realmente uma Casa do povo, com participação efetiva de toda população”, explicou o presidente reeleito, Diego Ribeiro.
Projeto aprovado na 21ª reunião ordinária:
Em segunda discussão e votação o Projeto de Lei nº15/2022 que, “Altera e compila dispositivos do Plano de Cargos e Salários dos Servidores da Câmara Municipal de São Gonçalo o Rio Abaixo, implantado pela Lei nº 757 de 31 de janeiro de 2009 e seus anexos e dá outras providências”, de autoria da Mesa Diretora.
Indicações Aprovadas
Vereador Edirlei Marcio Moreira Lacerda Junior
Indicações nº 388, 389, 390, 391, 392 e 393/2022
Vereador Gladston Marcelo de Castro
Indicações nº 394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401 e 402/2022
Vereador Cássio Túlio Rodrigues Silva
Indicação nº 405/2022
Vereador Marcos Antônio Bicalho
Indicações nº 403, 404, 406, 407, 408 ,410, 411, 412, 413 e 414/2022 de
Leitura dos Projetos de Lei:
Projeto de Lei nº16/2022, dispõe sobre a capacitação dos profissionais da rede pública Municipal de Educação do município de São Gonçalo do Rio Abaixo acerca do processo de inclusão dos alunos com deficiência física mental, intelectual, sensorial, transtorno do espectro autista (TEA), ou outra deficiência cognitiva, de autoria do vereador Edirlei Marcio Moreira Lacerda Junior.
Projeto de Resolução nº04/2022, que aprova as contas do excelentíssimo senhor Prefeito Municipal Antônio Carlos Noronha Bicalho, referente ao exercício de 2020, de autoria dos vereadores: Eloísio Raimundo dos Santos, Cássio Tulio Rodrigues Silva, Marcos Antônio Bicalho
Presenças
A última sessão do ano teve quórum completo e plenário cheio. A 21ª reunião ordinária teve a presença dos Vereadores Cássio Túlio Rodrigues Silva (PTB), Diego José Ribeiro (PDT), Edirlei Márcio Moreira Lacerda Júnior (Juninho de Edirlei-PDT), Eloísio Raimundo dos Santos (Lulu-PDT), Fábio Justino Alves (Sassá-PSB), Gladston Marcelo de Castro (PDT), Marcos Antônio Bicalho (Kito-PSDB), Marlon Túlio Pessoa Costa (PL) e Otávio Isidório Teixeira (Tatá-PSBD).
