Vereadores aprovam receita superior a R$126 milhões e outros projetos para Rio Piracicaba
Em reunião de pauta cheia, vereadores de Rio Piracicaba aprovaram uma
receita estimada em mais de R$ 126 milhões referente ao exercício
financeiro de 2023 e outros projetos importantes para o município, na
noite dessa quarta-feira (9). No próximo ano, a receita prevista de
R$126.775.005,67 será 26,59% maior que a arrecadação do exercício de
2022, estimada em R$93.061.390,00.
O prefeito Augusto Henrique (Cidadania) argumenta que para a estimativa
da receita referente a 2023 foram considerados o índice de correção de
6,30% para receitas próprias e transferências constitucionais, além de
convênios e emendas parlamentares já firmados e em fase de negociação
com entidades governamentais federal e estadual. O orçamento estimado
para o município foi aprovado por unanimidade, por meio do Projeto de
Lei 2.235/2022 e a matéria fixa ainda as despesas para o próximo ano.
O PL 2.236/2022, de autoria do Executivo, também recebeu aprovação
unânime e dispõe sobre uma revisão do Plano Plurianual aprovado por meio
da lei municipal 2.541/2021, com ênfase no exercício financeiro de 2023.
Os vereadores também aprovaram o PL 2.237/2022 que autoriza a concessão
de subvenções sociais, contribuições e auxílios financeiros no exercício
de 2023 a diversas organizações da sociedade civil cujos projetos serão
selecionados em conformidade com a Lei Federal nº 13.019/2014 ou
legislação municipal. A matéria recebeu emendas aditivas e
modificativas, propostas pelo vereador Juliano Mafra (PSDB). As
sugestões do parlamentar contemplam concessão de subvenções a entidades
de classe e alteração no valor de subvenção destinado à Associação de
Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Rio Piracicaba.
Já o PL 2.252/2022, também de autoria do prefeito Augusto Henrique,
altera a Lei 2.542 de 2021 e autoriza o Executivo a conceder repasse de
R$150 mil ao Hospital Júlia Kubtischek. O projeto tem o objetivo de
garantir o atendimento à população e foi aprovado por todos os
vereadores.
Estradas Rurais
Visando ampliar o Programa Municipal Acessos Rurais – Mais Acesso, o
prefeito Augusto Henrique elaborou o PL 2.244/2022 que altera a lei
2.5242021 e confere melhorias nos serviços de abertura, conservação e
recuperação de estradas de acesso às propriedades rurais de
particulares. A matéria foi aprovada por unanimidade e irá beneficiar
pessoas com hipossuficiência financeira cadastradas na Secretaria
Municipal de Desenvolvimento Social.
Denominações
De autoria do vereador Anderson da Silva Tavares (Cidadania), o PL
2.247/2022 denomina como Rodovia Ulisses Arcanjo de Melo a estrada que
liga o Distrito de Rio Piracicaba (Jorge) até o bairro Ponte Saraiva. O
projeto foi aprovado por todos os vereadores e a homenagem se justifica
pelo legado de participação ativa do saudoso Ulisses, reconhecido como
apoiador assíduo na construção da nova sede do Fórum no município, um
dos fundadores do Lions Clube e Clube Campestre, dentre outras ações
importantes para Rio Piracicaba.
Outro projeto aprovado foi o PL 2.248/2022, de autoria do vereador
Juliano Mafra, que denomina de rua Vicente Ferreira Gomes a rua São José
no bairro Praia e dá outras providências. Senhor Vicente era natural de
Rio Piracicaba e conhecido por “Piorra”. Ele também deixa um legado de
trabalhos realizados em favor do município com prestação de serviços
pautados na honestidade e respeito à família.
